Tema(s): Renúncia à herança Documento particular Impossibilidade Negócio solene Termo nos autos Escritura pública
Data de Publicação: 16/06/2023
Tema(s): Renúncia à herança Irrevogabilidade por mera manifestação da vontade Renúncia translativa Possibilidade
Data de Publicação: 19/05/2023
Tema(s): Renúncia à herança Formalização através de termo judicial Desnecessidade de apresentação de escritura pública de renúncia
Data de Publicação: 20/12/2022
Tema(s): Nulidade de atos de renúncia à herança e de doação Pedido anulação de ato de renúncia e reconhecer a prescrição da pretensão quanto à nulidade da doação Inconformismo de ambas as parte
Data de Publicação: 05/08/2022
Tema(s): Renúncia à herança Invalida pedido de anulação de venda de imóvel Ato formal e solene
Data de Publicação: 17/04/2020
Tema(s): Inventário Partilha Anulação de renúncia à herança feita por idoso com baixa instrução
Data de Publicação: 03/06/2019
Tema(s): TÍítulo extrajudical Penhora Renúncia à herança Impenhorabilidade reconhecida
Data de Publicação: 05/04/2019
Tema(s): Inventário Renúncia à herança Prática anterior de atos próprios de herdeiro que implicaram aceitação tácita
Data de Publicação: 14/03/2019
Tema(s): Inventário Doação x renúncia à herança Excesso de meação
Data de Publicação: 01/11/2017
Tema(s): Renúncia à herança Translativa ou imprópria
Data de Publicação: 27/09/2016